Acidente
Dia dos povos indígenas
Publicado dia 19/04/2024 às 08h49min | Atualizado dia 19/04/2024 às 08h59min
A influência da cultura indígena é crucial na formação da identidade nacional brasileira
"O Dia dos Povos Indígenas é celebrado em 19 de abril, sendo uma data de grande importância porque celebra a diversidade cultural dos povos indígenas no Brasil, além de contribuir para a preservação da cultura e da história desses povos. Essa data serve ainda como momento de reflexão sobre a luta contra o preconceito contra os indígenas e pela manutenção de seus direitos.
A data de 19 de abril como dia do índio foi proposta em 1940 pelas lideranças indígenas do continente, que participaram do Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México. Eles haviam boicotado os dias iniciais do evento, temendo que suas reivindicações não fossem ouvidas pelos "homens brancos". Durante este congresso foi criado o Instituto Indigenista Interamericano, também sediado no México, que tem como função zelar pelos direitos dos indígenas na América. O Brasil não aderiu imediatamente ao instituto, mas, com a intervenção do Marechal Rondon, acabamos aderindo, e instituiu-se o Dia do Índio (em 19 de abril), com apoio do Congresso Nacional (em 1940). O dia do índio foi criado pelo presidente Getúlio Vargas, através do decreto-lei 5540 de 1943.
O Censo 2022 sobre os povos indígenas, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão indigenista oficial do Estado brasileiro, revelou um aumento significativo na população indígena do país. Em 2010, o IBGE registrou 896.917 mil indígenas, o equivalente a 0,47% do total de residentes no território nacional. No entanto, em 2022, esse número cresceu para 1.693.535 pessoas, representando 0,83% da população total. Isso indica um aumento de 88,82% nesse contingente ao longo de 12 anos.
Cultura indígena e preservação ambiental
A influência da cultura indígena é crucial na formação da identidade nacional brasileira, e suas contribuições se estendem por diversos aspectos. Além disso, as culturas indígenas têm uma forte conexão com a natureza, e suas práticas de conservação desempenham um papel vital na preservação da biodiversidade global. Ao longo de milênios, os povos indígenas têm atuado como guardiões dos ecossistemas mais diversos e vitais do planeta. Segundo uma Nota Técnica de 2023 divulgada pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), a temperatura média anual dentro do Território Indígena do Xingu é 5°C mais baixa do que nas áreas circundantes, onde predominam monoculturas e pastagens, alcançando até 40°C.
É por causa da proximidade e dependência dos povos indígenas com a natureza que as mudanças climáticas afetam as comunidades locais de maneira intensificada. Conforme o relatório ‘Mudanças Climáticas e Percepção Indígena’ da Operação Amazônia Nativa (Opan), os principais impactos são na produção de alimentos, com enchentes, secas prolongadas e propagação de pragas, prejudicando a pesca e a agricultura. Para se adaptarem, os povos indígenas estão ajustando seus métodos de produção, modificando os locais de cultivo, horários de trabalho e diversificando as culturas.
Reflexão
Na verdade, os povos indígenas do Brasil têm pouco a festejar neste seu dia. De forma geral, os índios são mais objetos que sujeitos de celebração. Muitas comemorações, de caráter folclórico, tem pouco a ver a triste realidade vivida por muitos povos e etnias indígenas, Brasil afora.
A (não) Demarcação das terras indígenas
O ritmo de demarcação das terras indígenas segue lento no Brasil, escreve Rute Pina para o Jornal Brasil de Fato, SP, de outubro de 2017. “No total, 64,5% dos territórios ainda aguardam o processo. São 836 de um total de 1.296 áreas que têm algum tipo de pendência para terem os processos finalizados. Os dados são do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que lançou dia 5 de outubro passado, em Brasília (DF), o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – Dados 2016”.
“Das terras que esperam pela demarcação, 530 - o equivalente a 63,3% - não tiveram nenhuma providência administrativa tomada pelos órgãos do Estado brasileiro. O Estado do Amazonas lidera o número de territórios nesta situação, com 199. Em seguida, aparecem os estados de Mato Grosso do Sul (74), Rio Grande do Sul (37), Pará (29) e Rondônia (24). Apenas 401 terras indígenas, o que representa 30,9% do total, já foram registradas pela União. Roberto Liebgott, coordenador da Regional Sul do Cimi, destaca o ano de 2016 como a transição do governo petista, "omisso e negligente" com relação aos direitos dos povos, para o governo Temer, "ostensivamente anti-indígena".
Às vésperas de afastamento da presidenta Dilma Rousseff (PT), em maio de 2016, os movimentos populares realizaram manifestações para reivindicar a regularização de terras indígenas e quilombolas e desapropriação de terras para fins de reforma agrária. A pressão, aponta o relatório, resultou na identificação de nove terras indígenas; na declaração, pelo Ministério da Justiça, de 10 territórios; e na homologação de três terras indígenas. Ainda assim, Rousseff deixou o governo apresentando a menor média anual (5,25) de homologações de terras indígenas realizadas pelos presidentes da República desde o fim da ditadura militar.
Com a chegada do governo ... de Michel Temer (PMDB), houve a quase total paralisação dos procedimentos demarcatórios de terras indígenas e de titulação de terras quilombolas. Até o final de 2016, apenas três terras indígenas foram identificadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). "[O governo Temer] se alicerça a partir dos interesses, especialmente, da bancada ruralista e dos setores da mineração. Neste período, a gente percebe então uma ofensiva muito forte contra os territórios indígenas, especialmente no aspecto da invasão das áreas e da depredação das áreas", disse Liebgott.
Com o peemedebista no poder, os setores anti-indígenas também se articularam dentro do governo e passaram a agir para impedir a atuação de órgãos responsáveis pela execução de ações e serviços junto às comunidades indígenas. Para Liebgott, a articulação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai, por exemplo, expressa o endurecimento do discurso de ódio contra as populações indígenas: "A gente percebeu nesse período de transição muito fortemente essa articulação do discurso para criminalizar e para desconstruir os direitos que até agora estavam sendo consolidados." O orçamento da Funai aprovado para o ano 2017, por exemplo, foi o menor dos últimos dez anos. A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/2016 piora ainda mais a situação: o orçamento da Funai vai ficar estagnado num patamar extremamente baixo pelos próximos 20 anos.
No evento de lançamento do relatório, a indígena Irani Barbosa dos Santos Macuxi, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, área localizada no estado de Roraima, defendeu a demarcação de “cada centímetro” dos territórios indígenas. Ela se posicionou contra e considerou como “má-fé” a interpretação de marco temporal, outro tema que aparece como preocupação no relatório do Cimi. A tese jurídica, que surgiu na disputa em torno da demarcação da Raposa Serra do Sol, visa impor a necessidade da presença dos povos e das comunidades na posse da terra ou disputando a área anteriormente a 5 de outubro de 1988. A matéria ainda aguarda debate no Supremo Tribunal Federal (STF). (NOTA: No dia 09/02/2018, por um placar de 8x3, STF derrotou a tese do marco temporal e deu ganho de causa a indígenas e quilombolas).
“A quem interessa o marco temporal? O marco temporal só interessa aos grandes latifúndios, madeireiros, garimpeiros. Para nós, é uma destruição, não é vida. Ele está sendo trazido com derramamento de sangue do nosso povo”, criticou.
O documento anual do Cimi mostra ainda que a situação de violações e violências contra os povos indígenas foi agravada no ano passado. Foram registradas 12 ocorrências de conflitos relativos a direitos territoriais nos Estados do Mato Grosso do Sul (7), Amazonas (1), Mato Grosso (1), Pernambuco (1), Santa Catarina (1) e Rio Grande do Sul (1). No Mato Grosso do Sul, estado com o maior número de ocorrências, foram registrados ataques às comunidades indígenas das terras Kurusu Ambá, Dourados Amambaipeguá e Guaiviry, dos povos Guarani-Kaiowá. Lideranças de Kurusu Ambá denunciaram pelo menos dois ataques.
O relatório completo do Cimi está disponível no site da entidade (Edição: Simone Freire).
Fonte: Cara da WEB via Mundo Educação/ucpel.edu.br/https://cedom.cnseg.org.br
